O EVENTO


22 de Outubro de 2021.

Pavilhão do Conhecimento – Largo José Mariano Gago, Parque das Nações, Lisboa, Portugal.

Temos o prazer de o convidar para a Conferência Internacional de Controlo de Tráfego Aéreo, sobre um tema de grande atualidade : “Reconstrução da Indústria da Aviação | Oportunidades e Desafios para o Futuro”

Esta conferência, organizada pela Associação Portuguesa dos Controladores de Tráfego Aéreo, pretende ser um lugar de encontro e debate entre diferentes especialistas da área da aviação, cruzando fronteiras disciplinares e geográficas, de modo a promover uma reflexão alargada sobre o presente e sobre o futuro da aviação nacional. 

À semelhança das edições anteriores, a conferência da APCTA irá abordar os temas mais atuais do setor, partindo de uma perspetiva integradora e de uma dupla abordagem, estruturada em dois painéis: Espaço Aéreo Europeu um ativo estratégico e Aviação como Catalisador de Retoma Económica.

O primeiro painel irá debater o valor estratégico do Espaço Aéreo, partindo da estratégia europeia para a indústria da aviação para as próximas décadas, focando as motivações e resultados dessa estratégia ao nível nacional e supranacional.

O segundo painel procurará debater de forma integrada o futuro da Indústria da Aviação em Portugal, designadamente, na perspectiva dos diferentes agentes nacionais, bem como, a forma como este sector irá impulsionar a retoma económica nacional.

Através da Conferência Internacional ATM, a APCTA pretende dar o seu contributo para o importante debate e reflexão sobre as opções estratégicas para a gestão de tráfego aéreo nacional.

Contamos com a sua presença!



PROGRAMA

09:30   Recepção dos participantes

10:30   ABERTURA
             APCTA – Ana Santiago
             ANAC – Luís Miguel Ribeiro

10:45   PAINEL I | ESPAÇO AÉREO EUROPEU COMO UM ACTIVO ESTRATÉGICO
             Performance Review Body – PRB – Regula Dettling-Ott
             Comissão Europeia – DG MOVE – Frederik Rasmussen
             Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) – Giancarlo Buono
             Air Traffic Controllers European Unions Coordination (ATCEUC) – Volker Dick
             NAV Portugal – Nuno Simões

13:00   Almoço Livre

14:30   PAINEL II | AVIAÇÃO COMO CATALISADOR DA RETOMA ECONÓMICA
             Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) – Tânia Cardoso Simões
             ANA – Aeroportos de Portugal – Chloé Lapeyre
             TAP Portugal – Christine Ourmières-Widener
             NAV Portugal – Cristina Lima

16:30   Coffee-break

17:00   ENCERRAMENTO
             SINCTA – Carlos Valdrez
             NAV Portugal – Egídia Martins
             Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações – Hugo Santos Mendes

Moderadora: Cristina Esteves


Painel I: Espaço Aéreo Europeu um ativo estratégico

 

No final da década de 90, a Comissão Europeia lançou a iniciativa Céu Único Europeu (Single European Sky – SES), propondo um programa de reforma do Sistema ATM Europeu e dando, desta forma, os primeiros passos para uma estratégia concertada e alargada em termos de navegação aérea para todo o espaço aéreo Europeu. Em 2012, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços de navegação aérea nas áreas da segurança, do ambiente, da capacidade e do custo, iniciou-se o Primeiro Período de Referência (RP1 – 2012-2014), ou seja, uma regulação pan-europeia aplicável a todos os prestadores de serviços de navegação aérea (ANSP) com objectivos concretos para as quatro áreas acima referidas. 

Perante a imposição de redução de custos que caracterizaram o Primeiro e o Segundo Períodos de Referência (RP2 – 2014-2019), os ANSP viram-se obrigados a proceder a cortes significativos ao nível de recursos humanos e de desenvolvimento tecnológico. Estas medidas reduziram os custos a curto prazo, tal como os utilizadores do espaço aéreo pretendiam. No entanto, no médio prazo, surgiram as consequências desses cortes. Assim que o tráfego retomou o ciclo de crescimento, os ANSP ficaram sem margem para absorver esses mesmos aumentos devido à falta de recursos humanos e tecnológicos.

No lançamento do Terceiro Período de Referência (RP3 – 2020-2024), com a primeira definição dos objectivos europeus para as quatro áreas de performance, a Comissão Europeia manteve o seu foco na contenção de custos baseada num crescimento contínuo do tráfego à escala europeia, reconhecendo que os objectivos de performance anteriormente definidos para as áreas de ambiente e capacidade não tenham sido atingidos devido à brutal redução de investimento observada no Sector ATM como consequência dos Planos de Performance por si impostos. A crise da COVID-19 mudou o paradigma da definição de todos os objectivos de performance: O tráfego decresceu abruptamente, prevendo-se agora um atraso de vários anos até que o tráfego de 2019 se repita. Num momento de definição do plano de performance nacional para o RP3 importa reflectir sobre o contexto do Sector ATM e o impacto dos planos de performance nos ANSP europeus.

Em setembro passado, a Comissão Europeia propôs um pacote legislativo que procura reformar profundamente o Sector ATM Europeu. Esta proposta é uma reformulação do Pacote SES 2 + de 2013 à qual se soma uma uma proposta de alteração do regulamento de base da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA).

No primeiro semestre do ano corrente, o Conselho Europeu e o Comité dos Transportes do Parlamento Europeu definiram as suas posições em relação a essa proposta, estando de acordo com a Comissão Europeia quanto aos principais objetivos do Céu Único Europeu: esta reforma deve reforçar a segurança, responder às necessidades de capacidade e ajudar a reduzir as emissões, apresentando ao mesmo tempo uma boa eficiência de custos. Deverá também contribuir para a inclusão harmoniosa e segura de drones no espaço aéreo. No entanto, embora defendam os mesmos objetivos, as posições da Comissão, do Conselho e do Parlamento Europeus diferem entre si na visão e nos meios para atingir esses fins.

Atendendo a que o impacto do Plano de Performance Nacional para o RP3 e do Pacote Legislativo em fase de triálogo entre Comissão, Conselho e Parlamento Europeus nos diversos agentes da aviação é incontornável e que as consequências ao nível da economia e da soberania nacionais poderão ser substanciais, serão estes os temas abordados no primeiro painel desta Conferência Internacional ATM. 

Neste painel irão estar presentes personalidades com diferentes perspectivas e responsabilidades relativamente ao Sistema de Desempenho Europeu, procurando apresentar e debater a abordagem europeia ao setor da navegação aérea, as suas consequências ao nível nacional, bem como as perspetivas de futuro para o setor.


Painel II: Aviação como Catalisador de Retoma Económica

 

O investimento público na melhoria do Sistema Aeroportuário de Lisboa tem sido consecutivamente adiado pela eterna promessa de construção de um novo aeroporto e, mais recentemente, pelas dificuldades financeiras que o país atravessou. Por sua vez, as perspectivas de tráfego esperadas no curto/médio-prazo levaram a que o projeto de um novo aeroporto se tornasse inviável devido ao grande período de tempo que levaria a concluir uma infraestrutura desta natureza, sendo imperioso avançar com novas alternativas.

Em contraponto, o forte crescimento de tráfego verificado nos anos que antecederam a pandemia Covid-19, antecipando quase 10 anos as previsões de tráfego para o Aeroporto Internacional Humberto Delgado (AHD), resultou no congestionamento da principal infraestrutura aeroportuária do país, nomeadamente no aumento de atrasos e dificuldades de gestão operacional, com impactos negativos na economia nacional. 

Este estrangulamento foi amenizado pela pandemia actual, que provocou a maior crise da história da aviação, no entanto sendo o turismo uma das principais alavancas de crescimento económico em Portugal, a indústria da aviação assume um papel vital para o crescimento sustentável do mesmo e consequentemente da própria economia, não só na região de Lisboa, mas de todo o país.

Neste sentido, é imperativo garantir que no período pós pandemia o sector se pautará por um modelo seguro, ambientalmente responsável e economicamente viável. Em resposta a este desiderato, é fundamental garantir que os projectos adiados pela pandemia, sejam rapidamente retomados, de forma a permitir ao sector dar uma resposta adequada às exigências do período pós pandemia. 

Atenta a estes acontecimentos, a APCTA promoverá, no segundo painel da Conferência Internacional ATM, um debate alargado sobre a estratégia para o futuro do sector da aviação em Portugal, procurando identificar as melhores soluções que permitam catalizar a retoma económica nacional.

 


INSCRIÇÕES

Data: 22 de Outubro de 2021, das 9h00 às 17h00.

Local: Pavilhão do Conhecimento

Tradução simultânea português-inglês

O evento respeita escrupulosamente todas as normas da Direção Geral da Saúde.

CONTACTOS

Entre em contacto connosco:  apcta@sincta.pt